Rondônia: 11 feriados em 2027 (nacionais e estaduais). São 7 oportunidades de descansar 3 dias ou mais tirando até 2 dias de folga — 3 delas sem precisar de folga nenhuma.
Criação e Instalação do Estado de Rondônia — 4 de janeiro · Estadual (RO) Lei estadual nº 2.291/2010 · conferido em 8 de outubro de 2026
Lei nº 2.291, de 22/4/2010: declara 4 de janeiro data magna e feriado civil estadual, para as comemorações da criação e instalação do Estado, e revoga o Decreto-Lei nº 39/1982. Antes disso, o Decreto nº 14.765/2009 tinha extinguido o feriado; a lei de 2010 o restabeleceu, por isso a vigência conta a partir de 2011. O Judiciário já transferiu a data por ato próprio (em 2024, para 2/1), mas esse ato vale só para o Judiciário. Em 2026 cai num domingo e o Decreto nº 31.210/2026 não o transfere.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) — 26 de março · Nacional Lei nº 9.093/1995, art. 2º · conferido em 8 de outubro de 2026
Pela Lei nº 9.093/1995 (art. 2º), a Sexta-Feira da Paixão é um feriado religioso declarado em lei municipal (incluído no limite de quatro feriados religiosos por município), e não um feriado instituído diretamente por lei federal. Na prática é observada em todo o país e consta como 'feriado nacional' no calendário federal (ex.: Portaria MGI nº 11.460/2025, art. 1º, V: 3 de abril de 2026, Paixão de Cristo).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro · Nacional Lei nº 6.802/1980 · conferido em 8 de outubro de 2026
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
