Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro · Nacional Lei nº 6.802/1980 · conferido em 8 de outubro de 2026
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — 20 de novembro · Nacional Lei nº 14.759/2023 · conferido em 8 de outubro de 2026
Feriado nacional criado pela Lei nº 14.759, de 21/12/2023, em vigor na data de publicação (DOU 22/12/2023); a primeira ocorrência como feriado nacional foi em 20/11/2024.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
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Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) — 26 de março · Nacional Lei nº 9.093/1995, art. 2º · conferido em 8 de outubro de 2026
Pela Lei nº 9.093/1995 (art. 2º), a Sexta-Feira da Paixão é um feriado religioso declarado em lei municipal (incluído no limite de quatro feriados religiosos por município), e não um feriado instituído diretamente por lei federal. Na prática é observada em todo o país e consta como 'feriado nacional' no calendário federal (ex.: Portaria MGI nº 11.460/2025, art. 1º, V: 3 de abril de 2026, Paixão de Cristo).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
